Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

TRF assegura benefício do INSS para portador de paralisia cerebral

TJ indeniza segurado que estava embriagado

Empresa de ônibus terá de indenizar idosa que teve porta aberta contra a sua face

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

Publicado acórdão do caso Varig

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.